Direito do Consumidor

Com especial atenção ao Direito do Consumidor e do Idoso, observamos os direitos de personalidade, patrimoniais, de família, sucessão e direitos civis e sociais.
 
O Direito à saúde, do Consumidor, Contratos Bancários e de Transporte, Direito Bancário, ao trabalho, ao exercício livre da profissão.
 
Defendemos o Direito ao Exercício da Cidadania no mundo da convivência cotidiana, desde as disputas em clubes, associações diversas, no Direito de Vizinhança, ou ao simples exercício como minoria na vida política dos condomínios e sociedades empresárias.
 
Na esfera contratual oferecemos apoio consultivo e litigioso aos Contratos de Representação, de Intermediação de Negócios, Contratos de trabalho que envolvam remuneração variável, sobre vendas ou resultados, bônus e comissões, bem como gestão de responsabilidade civil e trabalhista derivadas de contratos de marketing e vendas.
 
Atuação prioritária em todos os campos do Direito quando da participação do Idoso, levando em conta legislação específica e especial na Defesa de sua Dignidade.
 
 
Advocacia Personalizada
 

O seu advogado para consultas, seu parceiro nas decisões pessoais, na gestão de proposições, de investimentos e decisões, analisando previamente contratos e alternativas sempre sob a perspectiva do caso concreto.

 

Na Advocacia consultiva pessoal, individual e familiar, consideramos a totalidade, o contexto, o perfil de comportamento, os projetos e a cultura familiar e local.

 

Na atuação em Direito de Familia a visão é holística e completa, incluindo temas como alienação parental, com apoio psicológico para a a mellhor tomada de decisões, considerando sempre o os diversos pontos-de-vista e o melhor interesse comum.

 

Atuamos na gestão patrimonial, sucessória, administração de conflitos, direta ou indiretamente, inclusive acompanhando e contratando  escritórios terceirizados e especializados, quando necessário.

Direito Bancário

- Revisão, renegociação e novação de dívidas

- Propaganda enganosa

- Cheque especial e empréstimo pessoal

- Juros abusivos e contratautos abusivos

- Tarifas e cobranças indevidas

- Inclusão de serviços não solicitados.

- Cobranças ostensivas e constrangedoras

- Outras ilegalidades

 

- Danos Materiais, Morais e Psicológicos.

- Desvio do Tempo Produtivo.

Direito do Consumidor

 

Atuamos na defesa e na solução do dia a dia dor relacionamento do cidadão enquanto consumidor, de forma amigável e, se necessário, litigiosa:

 

Defendemos a pessoa física e empresas de pequeno porte frente a grandes empresas, bancos, empresas de telecomunicação, de telefonia, provedores de internet e fornecedores de serviços de transporte.

 

Telefonia, TV a cabo
- Incluindo provedores de internet

- Cobranças Indevidas e Contratos de adesão

- falhas de cobertura, vícios de serviço

- propaganda enganosa e Danos Materiais e

  Morais.

 

Contrato de Transporte

- Aéreo, Terrestre e Marítimo

- Passageiros e Fretes

- Acidentes, perdas e cancelamentos

- Tarifas e cobranças indevidas

- Atrasos e remarcações de passagens

- Extravio de bagagens e outras lesões

 

Compras pela internet

- E-Commerce

- Falha na Entrega e Vício de produto

- Descumprimento contratual

- Cobranças Indevidas e Contratos de adesão

- Propaganda enganosa

- Danos Materiais e Morais

- Inclusão de serviços não solicitados.

- Cobranças ostensivas e constrangedoras

- Outras ilegalidades

Planos de Saúde
 

Atuamos de forma diligente, personalizada e firme na defesa dos interesses dos consumidores de seguros e planos de saúde:

 

- Negativa de Coberturas, Cirurgias,

  Procedimentos, Exames e Internações;

 

- Tutelas de urgência;

 

- Negativa de fornecimento de materiais 

  cirúrgicos, inclusive próteses e órteses, 

  marcapasso, stents, entre outros.

 

- Negativas de esclarecimento de informações

  acerca de contratos e coberturas

 

- Negativa  de tratamento e medicação

  oncológicos, cardiológicos, neurologia,

  ortopedia, e nas demais especialidades

  médicas;

 

- Tratamentos medicamentosos domésticos em

  casos de câncer.

 

- Negativa de cobertura e reembolso de 

  despesas, parcial ou integral;

 

- Reajustes ilegais de mensalidades, abusos 

  contratuais. Revisão e recuperação de valores

  indevidamente cobrados na evolução de faixa

  etária. Direito do Idoso.

 

- Responsabilidade Civil e Erro Médico 

  e Hospitalar.

 

- Danos Materiais, Morais e Estéticos.

 

Trabalhador Comercial
 

Atuação consultiva e contenciosa, visando pacificação de conflitos.

 

Exclusivo para o Proffisionais de Vendas, Marketing, Bancários ou outros em que esteja envolvido remuneração variável por Comissões o Bônus.

 

- Alteração de política de remuneração

- Gestão de área de atuação e cargo

- Metas e objetivos reais e irreais

- Disponibilidade de produtos sujeito a metas

 

 

Representante Comercial 

Gestão do direito do Representante Comercial, consultivo e contencios visando a pacificação dos conflitos.

 

- Contratos de Representação ou sua ausência.

- Alterações unilaterais de compromissos

- Desligamento e Indenização.

- Participação em gestão de Trade Marketing

- Contratação de promotores

Solidariedade trabalhista

- Constituição da empresa e Contrato Social

Análise tributária do negócio jurídico.

 

 

 

Direito Médico

 

Atuamos na defesa e na solução do relacionamento dos profissionais da saúde em relação a seguros e planos de saúde.

 

- Práticas de desvio e captação irregular de 

  clientela e pacientes.

 

- Rejeição de seus serviços e ofertas 

  alternativas e menos onerosas por

  procedimentos menos eficazes e  

  ultrapassados. 

 

- Contratos de trabalho e remuneração.

 

- Propomos defesa em ações de Erro Médico e

  Responsabilidade Civil