Advocacia Comercial e Empresarial

Nossa atuação no Direito Comercial e Empresarial é centrada em promover uma advocacia facilitadora e pacificadora, focada na eficiência empresarial e nos resultados. Prestamos especial atenção às pequenas e médias empresas, oferecendo serviços jurídicos adaptados à sua capacidade, com eficiência e diligência.

Experiência em Comércio, Indústria e Varejo

Com vasta experiência na área comercial, indústria e varejo, buscamos eliminar obstáculos nas práticas comerciais e privadas, melhorando as relações entre fornecedores, revendedores e clientes. Desenvolvemos estratégias para um desenvolvimento mais eficiente, alinhado ao sistema legal vigente.

Avaliação e Gestão de Riscos

Atuamos junto a escritórios de avaliação para ponderar e compreender os riscos jurídicos e judiciais na incorporação de empresas, compra de bens e participação em negócios, bem como na seleção de fornecedores. Realizamos due diligence, analisando riscos e contingências judiciais, contratuais e jurídicas em um amplo espectro, utilizando novas tecnologias para classificar riscos como "remotos", "possíveis" e "prováveis".

Boas Práticas na Contratação de Equipes Comerciais, Representantes Comerciais e Equipes de Trade Marketing

Na contratação de equipes comerciais, representantes comerciais e equipes de trade marketing, é crucial observar critérios legais e estratégicos para assegurar uma relação de trabalho eficiente e conforme às normativas vigentes.

A definição clara de políticas de remuneração variável, incluindo comissões e bônus, deve ser estabelecida desde o início para evitar conflitos futuros. A gestão de áreas de atuação e cargos, bem como a comunicação transparente de metas e objetivos, são essenciais para garantir que todos os envolvidos compreendam suas responsabilidades e expectativas.

Além dos aspectos de remuneração e metas, percentuais de comissão, áreas de atuação, a contratação deve considerar a adequação jurídica na promoção de cargos e alteração de áreas de atuação.

Práticas de comunicação e estabelecimento de metas devem ser formalizadas em contratos bem elaborados, que definam claramente as obrigações e direitos de cada parte. Além disso, é importante adequar legalmente a definição de metas, assegurando que sejam realistas e atingíveis, evitando assim problemas de motivação e legalidade.

A gestão de riscos na terceirização de serviços, especialmente no trade marketing, requer contratos robustos que protejam a empresa contra possíveis litígios e garantam a conformidade com as legislações trabalhistas e comerciais.

Uma abordagem estruturada e legalmente embasada na contratação e gestão dessas equipes contribui para a estabilidade operacional e o crescimento sustentável do negócio.

O Representante Comercial

Auxiliamos na elaboração e gestão de contratos de representação comercial, estabelecendo obrigações e deveres, gestão de gerentes comerciais, estabelecimento de metas e políticas de comissionamento, e provisionamento e indenização.

Oferecemos também atuação voluntária e contenciosa e estratégias de composição amigável para solucionar conflitos, promovendo a colaboração e a pacificação na relação, essencial ao bom desempenho dos profissionais de vendas e trade marketing com remuneração variável.

Tratamos de:

• Requisitos para contratação e política de remuneração.

• Gestão de áreas de atuação e cargos.

• Definição e comunicação de metas e objetivos.

• Aspectos legais na promoção de cargos e alteração de áreas de atuação.

• Gestão legal da carteira de clientes.

Terceirização de Serviços de Promoção e Trade Marketing

Gerimos os riscos associados à terceirização de serviços, elaborando contratos de terceirização e de gestão de promotores e trade marketing, além de definir práticas de comunicação e metas para serviços terceirizados.

Práticas Comerciais e de Marketing

Direito do Consumidor

Na consultoria e revisão de práticas comerciais e de marketing, nosso objetivo é garantir o compliance com o Código de Defesa do Consumidor e legislação esparsa, representando clientes perante órgãos de defesa como Procon, Juizados Especiais e plataformas como Reclame Aqui e consumidor.gov.br.

Direitos de Terceiros no Marketing

Elaboramos contratos comerciais de verbas de promoção e logística, precauções contratuais e jurídicas em campanhas promocionais junto a empresas de varejo, e contratos de cessão de direitos e utilização de imagem. Trabalhamos na prevenção de danos e na proteção de direitos.

Gestão e Elaboração de Contratos

Elaboramos e gerimos contratos de adesão, contratos eletrônicos, End User Licence Agreements (EULA), contratos para produção de publicidade e oferecimento de treinamentos, especialmente no ensino a distância. Desenvolvemos contratos sociais personalizados e acordos entre acionistas, e atuamos na avaliação de riscos jurídicos e judiciais em incorporações de empresas e negócios.

Em suma, nossa advocacia comercial e empresarial busca fornecer suporte jurídico abrangente e especializado, assegurando que os direitos e deveres de nossos clientes sejam plenamente exercidos e protegidos em todas as suas transações comerciais e empresariais.

Direito Tributário: Consultoria e Revisão Tributária

Nossa meta é organizar e estimular o compliance fiscal, reapropriando e compensando pagamentos indevidos. Atuamos administrativamente, em parceria com escritórios multiprofissionais, para obter resultados rápidos e eficazes, com atenção especial aos tributos em novos mercados e tecnologias, como e-commerce.