Advocacia Comercial e Empresarial
Atuando no Direito Comercial e Empresarial promovemos uma advovacia facilitadora e pacificadora com foco na eficiência Empresarial e nos seus resultados.
Proporcionamos especial atenção às pequenas e médias empresas, com oferecimento dos serviços jurídicos dentro da sua capacidade com eficiência e diligência.
Com larga experiência na Área Comercial, Indústria e Varejo, temos como metas desfazer os nós e obstáculos que se impõe às práticas comerciais e privadas, na relação entre fornecedores e revendedores, e destes com seus clientes, desenvolvendo estratégias para o desenvolvimento mais eficiente em consonância com o sistema legal e jurídico vigente.
Atuação junto a escritórios de avaliação para ponderação e cognição dos riscos jurídicos e judiciais na incorporação de empresas, compra de bens e participação em negócios, bem como na seleção de fornecedores.
Aqui fazemos a devida diligência - análise de riscos e contingências - judiciais, contratuais, jurídicas em seu amplo espectro, seguido de emissão de parecer detalhado sobre riscos eminentes, avançando, com base no uso de novas tecnologias e de recursos de TI para afunilamento dos conceitos de "remoto", "possível" e "provável".
Práticas na Contratação de Equipes Comerciais e de Marketing.
O Trabalhador Comercial
Atuação consultiva e contenciosa, visando a promooção colaborativa e pacificação de conflitos.
-Cuidados e requisitos para a contratação de profissionais de Vendas e Marketing, em que esteja envolvida remuneração variáveis por Comissões ou Bônus.
- Requisitos para política de remuneraçãão.
- Remuneração Variável e Bonus.
- Gestão de área de atuação e cargo.
- Adequação legal na definição de Metas.
- Comunicação de objetivos e premiação.
- Alteração de politicas de remuneração.
- Aspectos legais sobre promoção de cargo.
- Aspectos legais na alteração de área de atuação . - - Gestão legal da carteira de clientes.-
Representação Comercial
- Contratos de Representação.
- Obrigações e Deveres.
- Práticas na comunicação direta ou indireta.
- Da gestão do Gerente Comercial e do Diretor
- Regras para estabelecimento de Metas.
- Do estabelecimento e alteração da política e comissionamento.
- Do estabelecimento de carteira ou áreas de atuação e da sua alteração.
- Do provisionamento e da indenização.
Terceirização de Serviços
- Gestão de Riscos na Terceirzação de Serviços.
- Contratos de Terceirizaação.
- Contratos de gestão de Promotores e de Trade-Maketing.
- Práticas na comunicação e estabelecimento de Metas em serviços terceirizados.
Práticas Comerciais e de Marketing
Direito do Consumidor
Na Consultoria e na Revisão das Práticas Comerciais e de Marketing nosso objetivo é revisitar, organizar e revigorar o compliance em conjunto com o Código de Direito do Consumidor e Legislação Esparsa, bem como intermediar e representar perante os órgãos de defesa como Procons, Juizados Especiais e outros, tais como "Reclame Aqui" e "consumidor.gov.
Direitos de Terceiros no Marketing
- Contratos Comerciais de Verbas de Promoção e de Logística.
- Precauções contratuais e jurpidicas nas
campanhas promocionais envolvendo equipes de Representantes , deTrade Marketing, de Vendas e de Vendedores de Redes de Varejo.
- Elaboração de contratos de cessão de direitos, utilização de imagem, entre outros.
- Prevenção de Danos.
Direito Tributário
Na Consultoria e na Revisão Tributária temos como meta organizar e estimular o Compliance na área fiscal e re-apropriar em compensação ou repetição eventuais pagamentos indevidademente realizados.
Com especial atuação pela via Administrativa, atuamos em conjunto com parceiros de outros escritórios multi-profissionais, para o estabelecimentos de resultados céleres e efetivos.
Temos especial antenção na atuação em novos mercados, nos tributos advindos do enfrentamento com novas tecnologias, tais como o e-commerce.
- Revisão de contribuições previdenciárias.
- Revisão de créditos e débitos de Pis e Confins. - Substituição Tributária e sua gestão.
- Impostos derivados de vendas por meio eletrônico, cartão de crédito e débito.
- Exportação de Serviços.
- Outros tributos.
- Criptomedas e criptoativos
- Planejamento tributário, consultoria, regulação, teses e precedentes do ordenamento jurídico. Impugnação, Mandado de Segurança.