Advocacia Comercial e Empresarial

Atuando no Direito Comercial e Empresarial promovemos uma advovacia facilitadora e pacificadora com foco na eficiência Empresarial e nos seus resultados.
 
Proporcionamos especial atenção às pequenas e médias empresas, com oferecimento dos serviços jurídicos dentro da sua capacidade com eficiência e diligência.
 
Com larga experiência na Área Comercial,  Indústria e Varejo, temos como metas desfazer os nós e obstáculos que se impõe às práticas comerciais e privadas, na relação entre fornecedores e revendedores, e destes com seus clientes, desenvolvendo estratégias para o desenvolvimento mais eficiente em consonância com o sistema legal e jurídico vigente.
 
Atuação junto a escritórios de avaliação para ponderação e cognição dos riscos jurídicos e judiciais na incorporação de empresas, compra de bens e participação em negócios, bem como na seleção de fornecedores.
 
Aqui fazemos a devida diligência - análise de riscos e contingências - judiciais, contratuais, jurídicas em seu amplo espectro, seguido de emissão de parecer detalhado sobre riscos eminentes, avançando, com base no uso de novas tecnologias e de recursos de TI para afunilamento dos conceitos de "remoto", "possível" e "provável".
Práticas na Contratação de Equipes Comerciais e de Marketing.
 
O Trabalhador Comercial

 

Atuação consultiva e contenciosa, visando a promooção colaborativa e pacificação de conflitos.

 

-Cuidados e requisitos para a contratação de profissionais de Vendas e Marketing, em que esteja envolvida remuneração variáveis por Comissões ou Bônus.

 

- Requisitos para política de remuneraçãão.

- Remuneração Variável e Bonus.

- Gestão de área de atuação e cargo.

- Adequação legal na definição de Metas.

- Comunicação de objetivos e premiação.

- Alteração de politicas de remuneração.

- Aspectos legais sobre promoção de cargo.

- Aspectos legais na alteração de área de atuação . - - Gestão legal da carteira de clientes.-

 

Representação Comercial

- Contratos de Representação.

- Obrigações e Deveres.

- Práticas na comunicação direta ou indireta.

- Da gestão do Gerente Comercial e do Diretor

- Regras para estabelecimento de Metas.

- Do estabelecimento e alteração da política e   comissionamento.

- Do estabelecimento de carteira ou áreas de atuação e da sua alteração.

- Do provisionamento e da indenização.

 

Terceirização de Serviços

- Gestão de Riscos na Terceirzação de Serviços.

- Contratos de Terceirizaação.

- Contratos de gestão de Promotores e de Trade-Maketing.

- Práticas na comunicação e estabelecimento de Metas em serviços terceirizados.

 

 

 

Práticas Comerciais e de Marketing
 
Direito do Consumidor
Na Consultoria e na Revisão das Práticas Comerciais e de Marketing nosso objetivo é revisitar, organizar e revigorar o compliance em conjunto com o Código de Direito do Consumidor e Legislação Esparsa, bem como intermediar e representar perante os órgãos de defesa como Procons, Juizados Especiais e outros, tais como "Reclame Aqui" e "consumidor.gov.
 
Direitos de Terceiros no Marketing
 
- Contratos Comerciais de Verbas de Promoção e de Logística.
 
- Precauções contratuais e jurpidicas nas 
campanhas promocionais envolvendo equipes de Representantes , deTrade Marketing, de Vendas e de Vendedores de Redes de Varejo.
 
- Elaboração de contratos de cessão de direitos, utilização de imagem, entre outros.
 
- Prevenção de Danos.
 
 
 
Direito Tributário
 

Na Consultoria e na Revisão Tributária temos como meta organizar e estimular o Compliance na área fiscal e re-apropriar em compensação ou repetição eventuais pagamentos indevidademente realizados.

 

Com especial atuação pela via Administrativa, atuamos em conjunto com parceiros de outros escritórios multi-profissionais, para o estabelecimentos de resultados céleres e efetivos.

 

Temos especial antenção na atuação em novos mercados, nos tributos advindos do enfrentamento com novas tecnologias, tais como o e-commerce.

 

- Revisão de contribuições previdenciárias.

- Revisão de créditos e débitos de Pis e Confins. - Substituição Tributária e sua gestão.

- Impostos derivados de vendas por meio eletrônico, cartão de crédito e débito.

- Exportação de Serviços.

- Outros tributos.

 

Direitos de Personalidade
 
- Registros e proteção de Marcas, Domínios e Patentes.
- Proteçao de Software.
- Direitos Autorais e direito de Imagem da Empresa.
- Proteção ao direito de concorrência.
- Do sigilo técnico e profissional, entre outros.
- Reparação, Indenização e Direito de Resposta
 
Contratos Sociais e Comerciais
 
Gestão e elaboração de Contratos de Adesão, Contratos Eletrônicos, "End User Licence Agreements", contratos para produção de publicidade, oferecimento de treinamentos, com profissionais e empresas para Ensino a Distância.
 
Elaboração e Gestão personalizada dos Contratos Sociais, Acordos entre Acionistas. Atuação junto a escritórios de avaliação para ponderação e cognição dos riscos jurídicos e judiciais na incorporação de empresas e negócios.
 
- Elaboração de contratos de cesssão de direitos, utilização de imagem, Royalties, entre outros.