Advocacia em Direito Constitucional

Nossa atuação em Direito Constitucional é fundamentada em um acompanhamento contínuo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo a aplicação correta do Direito Constitucional brasileiro. Orientamos nossos clientes sobre a constitucionalidade de normas e atos, oferecendo consultoria jurídica especializada para prevenir e resolver litígios que envolvam questões constitucionais.

Em casos de violação à Constituição Federal, representamos nossos clientes perante os tribunais, apresentando ações judiciais.

Defendemos os seus direitos e garantias constitucionais, desde os individuais inscritos no artigo 5º da Constituição Federal tal como direito à Privacidade e Intimidade e o acesso aos direitos coletivos e sociais, tais como Educação e Saúde, inscritos nos artigos 6º desta mesma Carta Magna.

Nossa argumentação é baseada em princípios constitucionais sólidos, visando a proteção e a efetivação dos direitos fundamentais dos nossos clientes.

Formação e Estruturação de Associações

Assessoramos na criação e estruturação de associações sem fins lucrativos, garantindo a conformidade com as normas jurídicas pertinentes. Desde a elaboração de estatutos até a obtenção do registro, acompanhamos todo o processo, assegurando que a associação esteja devidamente constituída e possa operar legalmente.

Nosso serviço inclui a orientação sobre os direitos e deveres dos associados, a definição de objetivos sociais claros e a criação de um regimento interno que facilite a gestão da entidade. Prestamos consultoria contínua para garantir que as associações mantenham a regularidade jurídica e administrativa, promovendo transparência e eficiência em suas atividades.

Constituição de Fundações

A constituição de fundações exige uma série de procedimentos legais. Oferecemos assessoria completa na elaboração do ato constitutivo e do estatuto, assegurando que estejam em conformidade com a legislação vigente e os princípios institucionais da entidade.

Apoiamos na definição dos objetivos sociais, na composição do patrimônio inicial e na nomeação dos administradores, sempre focados em garantir a sustentabilidade e a eficácia das atividades da fundação. Nosso suporte jurídico inclui a orientação sobre obrigações fiscais e regulamentares, garantindo que a fundação opere de maneira regular e eficiente.

Nossos Serviços e Atuação

• Orientação Jurídica na criação de novas Associações, Fundações e Institutos: Auxiliamos na constituição de associações, fundações e institutos, desde a elaboração do estatuto social até o registro legal, garantindo conformidade com a legislação vigente.

• Estruturação e Alteração do Estatuto Social: Oferecemos serviços de revisão e modificação de estatutos sociais, adequando-os às necessidades atuais da entidade e às normas legais aplicáveis.

• Preparação, convocação e realização de Assembleias: Prestamos suporte completo na organização e execução de assembleias gerais, desde a convocação até a elaboração de atas e documentos oficiais.

• Apoio a Diretorias de Associações, Conselhos e Chapas Eleitorais: Fornecemos consultoria e assistência jurídica para diretorias, conselhos e chapas eleitorais, garantindo processos eleitorais transparentes e conformes às normas estatutárias.

• Proposição e defesa em Ação Civil Pública: Representamos nossos clientes na proposição e defesa de ações civis públicas, buscando proteger interesses coletivos e difusos em conformidade com a legislação.

• Atuação como Amicus Curiae: Orientamos a participação de amicus curiae em processos judiciais de relevância pública, orientando acerca da legitimidade em acordo com as decisões dos tribunais.

• Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade: Atuamos em ações de controle concentrado de constitucionalidade, questionando ou defendendo a constitucionalidade de leis e atos normativos perante o STF.

• Ações em Controle Difuso de Constitucionalidade: Representamos nossos clientes em ações de controle difuso de constitucionalidade, defendendo seus direitos em casos concretos onde se discute a validade de normas jurídicas.

• Mandado de Segurança: Impetramos mandados de segurança para proteger direitos líquidos e certos de nossos clientes, especialmente contra atos ilegais ou abusivos de autoridades públicas.

• Mandado de Injunção: Atuamos na impetração de mandados de injunção, buscando suprir omissões legislativas que inviabilizem o exercício de direitos constitucionais dos nossos clientes.

• Habeas Data: Utilizamos o habeas data para assegurar o acesso, retificação ou exclusão de dados pessoais mantidos por entidades públicas ou privadas.

• Outros remédios constitucionais: Prestamos consultoria e representação em outros remédios constitucionais, como habeas corpus, ações declaratórias de constitucionalidade e ações diretas de inconstitucionalidade.

• Atuação em Tribunais Superiores, despachos e memoriais: Defendemos os interesses de nossos clientes em Tribunais Superiores, elaborando despachos e memoriais que reforcem suas posições jurídicas.

• Sustentação Oral em Tribunais Superiores, em especial no STF: Realizamos sustentações orais em Tribunais Superiores, com destaque para o STF, defendendo com veemência os direitos e interesses de nossos clientes.

• Consultoria Jurídica para Associações, Fundações e Institutos: Oferecemos consultoria jurídica contínua para associações, fundações e institutos, orientando na gestão legal e administrativa para garantir conformidade e eficiência.