Adequação à LGPD
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as empresas estão se ajustando para cumprir integralmente a legislação. Neste cenário, o papel do profissional de Compliance é crucial. Contudo, falhas e negligências ainda ocorrem, resultando em vazamentos de dados, clonagem de perfis e roubos de identidade com consequências graves.
Importância do Advogado Especializado
Um advogado especializado em proteção de dados, com conhecimento técnico, é vital para assegurar a segurança tanto das empresas prestadoras de serviços quanto dos consumidores. Em casos de violação de dados, o cidadão consumidor tem direito à reparação, muitas vezes necessitando de uma ação judicial. Esta ação não envolve apenas a LGPD, mas também outras legislações relevantes, como o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Marketing Digital e Liberdade de Expressão
Trabalhamos com temas relacionados à liberdade de imprensa, expressão, publicidade e propaganda, bem como campanhas em diversos meios de comunicação. Nossa atuação inclui representação jurídica em publicidade em rádio, TV e novas mídias, além de revisão de contratos para artistas e intérpretes.
Influencers Digitais
Oferecemos assessoria especializada para influencers digitais, produtores de conteúdo e negócios digitais, abrangendo canais, perfis, licenciamentos de conteúdos e direitos de imagem.
Atuação Frente a Empresas e Instituições
Empresas frequentemente exigem o CPF para garantir descontos, empréstimos e outros benefícios, acompanhados de contratos de adesão compulsórios. Essas informações, muitas vezes, são repassadas, vendidas ou vazadas, causando danos ao consumidor. A advocacia é responsável por verificar, orientar e, quando necessário, propor ações judiciais para proteger os direitos dos consumidores.
Monitoramento de reputação online: Acompanhamos a percepção pública e comentários sobre nossos clientes na internet, garantindo a gestão eficiente de sua imagem.
Mapeamento de ofensas na Internet: Identificamos e catalogamos ataques e comentários ofensivos direcionados aos nossos clientes, permitindo ações legais apropriadas.
Racismo, antissemitismo e xenofobia nas redes sociais: Combatemos discursos de ódio, incluindo racismo, antissemitismo e xenofobia, com ações legais contra os responsáveis.
Identificação de autoria de e-mails e mensagens anônimas: Rastreamos a origem de e-mails e mensagens anônimas para responsabilizar autores de comunicações maliciosas.
Identificação de autoria de perfis falsos e difamatórios: Detectamos e identificamos os responsáveis por perfis falsos e difamatórios, visando ações judiciais adequadas.
Remoção de conteúdos online ilegais e ofensivos: Trabalhamos para remover conteúdos ilegais e ofensivos da internet, protegendo a reputação e direitos de nossos clientes.
Reparação por danos morais e materiais contra provedores: Buscamos compensação por danos morais e materiais causados por provedores de serviços que não controlam conteúdos inadequados.
Reparação por danos morais e materiais contra autores de ofensas: Ação legal para obter reparação por danos morais e materiais causados por indivíduos que promovem ofensas online.
Assessoria em direito ao esquecimento: Apoiamos nossos clientes na remoção de informações desatualizadas ou prejudiciais da internet, protegendo sua privacidade.
Assessoria em direito e propaganda eleitoral na internet: Oferecemos orientação sobre a legalidade de propagandas eleitorais online, garantindo conformidade com as leis eleitorais.
Outros serviços correlatos: Prestamos uma variedade de serviços relacionados à proteção da reputação online e combate a danos morais.
Crimes Informáticos
Crimes eletrônicos
Lidamos com fraudes eletrônicas, hacking e outros crimes digitais, defendendo os interesses de nossos clientes.
Calúnia, injúria e difamação
Ações legais contra indivíduos que praticam calúnia, injúria e difamação online, protegendo a honra de nossos clientes.
Ameaças virtuais e stalking
Combatemos ameaças virtuais e casos de stalking, garantindo segurança e tranquilidade para nossos clientes.
Concorrência desleal e fraude
Enfrentamos práticas de concorrência desleal e fraudes, protegendo a integridade dos negócios de nossos clientes.
Vazamento de informações
Atuamos em casos de vazamento de dados, responsabilizando os culpados e minimizando danos aos afetados.
Propriedade intelectual
Defendemos os direitos de propriedade intelectual, combatendo a pirataria e uso indevido de criações de nossos clientes.
Educação digital
Promovemos a educação digital, orientando nossos clientes sobre boas práticas e segurança na internet.
Crimes com criptomoedas e Bitcoins
Tratamos casos de crimes envolvendo criptomoedas e Bitcoins, oferecendo suporte legal especializado.
Outros crimes digitais
Abrangemos uma ampla gama de crimes digitais, proporcionando defesa legal robusta e eficaz
