Direito Imobiliário e de Vizinhança
A casa é nosso refúgio, um local de descanso, estudo e celebração. Contudo, viver em comunidade pode trazer desafios, especialmente quando surgem conflitos entre vizinhos. Seja em áreas urbanas ou rurais, esses atritos são naturais e podem ocorrer independentes da condição econômica. A legislação brasileira estabelece regras claras para manter a harmonia entre vizinhos, e nós, da Argelazi Advocacia, estamos aqui para ajudar a resolver essas questões de maneira eficaz e amigável.
A atuação da Argelazi Advocacia no Direito de Vizinhança é garantir a paz e a harmonia em sua comunidade, proporcionando soluções legais eficazes para conflitos de vizinhança.
Nossos Serviços:
1. Mediação de Conflitos de Vizinhança
Facilitamos o diálogo entre as partes, promovendo soluções pacíficas e acordos amigáveis.
Ajudamos a mediar conflitos, buscando soluções amigáveis antes de recorrer à Justiça, promovendo o diálogo e o entendimento.
2. Ações Judiciais por Infiltração e Vazamentos
Representamos clientes em ações judiciais relacionadas a infiltrações e vazamentos, garantindo que os responsáveis realizem os reparos necessários.
3. Resolução de Problemas de Barulho
Orientamos sobre a "lei do silêncio" e atuamos em casos de barulho excessivo, buscando soluções dentro da legislação municipal e condominial.
Atuamos para assegurar o cumprimento das leis de silêncio, respeitando o bem-estar de todos os moradores. Em caso de não cumprimento ações judiciais poderão ser tomadas.
4. Direito de Passagem e Acesso à Água
Assistimos casos em que o direito de passagem e acesso à água, são desrespeitados.
Atuamos judicialmente e extrajudicialmente para que os seus direitos de passagem e acesso à água sejam respeitados conforme a legislação.
5. Proteção de Propriedade contra Danos
Defendemos sua propriedade contra danos causados por empreendimentos imobiliários, construções, obras, ou ações de vizinhos, buscando reparações adequadas.
Consultoria e prevenção: Sempre que possível, a atuação preventiva é essencial, tais como vistorias prévias, preferencialmente orientadas por um advogado e um engenheiro colaborador.
6. Consultoria em Regras Condominiais
Oferecemos consultoria sobre as convenções de condomínio e regulamentos internos, ajudando a interpretar e aplicar essas regras de maneira justa.
7. Assistência em Situações de Árvores na Divisa
Orientamos sobre os direitos e deveres relacionados a árvores plantadas próximas à divisa de propriedades, evitando danos e conflitos.
O objetivo é sempre focado na resolução dos conflitos de maneira amistosa e legal. Quando não é possível, a alternativa de uma ação judicial se apresenta.
8. Aconselhamento em Obras e Reformas
Aconselhamos sobre como lidar com os incômodos causados por obras e reformas, promovendo a tolerância e o bom senso entre vizinhos, minimizando conflitos.
Estabelecimento de acordos escritos e elaborados por um advogado, constando, por exemplo, horário de trabalho, nível do barulho e contenção acústica, colaboram para a boa relação de vizinhança e evitam eventuais divergências.
9. Representação em Conflitos Graves
Quando a composição amigável não se concretiza, representamos nossos clientes em ações judiciais, garantindo que seus direitos sejam plenamente defendidos.