O crescimento do e-commerce trouxe inúmeras oportunidades para as empresas, mas também trouxe desafios legais complexos. Nossa consultoria em direito no e-commerce é projetada para ajudar empresas a navegar pelas regulamentações, proteger seus interesses e maximizar suas operações online. Combinando expertise em direito do consumidor, direito civil e direito comercial, oferecemos soluções abrangentes e personalizadas para o seu negócio.
Direito Digital e E-Commerce
Regulamentação do E-commerce:
- Compliance e Conformidade Legal
- Adequação às leis de comércio eletrônico.
- Conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
- Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Termos de Uso e Políticas:
- Elaboração e revisão de termos de uso.
- Desenvolvimento de políticas de privacidade.
- Políticas de cookies e práticas de consentimento.
Proteção ao Consumidor
Direitos do Consumidor:
- Garantia de cumprimento das normas de defesa do consumidor.
- Gestão de reclamações e disputas com consumidores.
- Representação em órgãos de defesa do consumidor (Procon, Juizados Especiais, etc.).
Gestão de Reputação:
- Assessoria em questões relacionadas a reclamações em plataformas como Reclame Aqui e consumidor.gov.br.
- Desenvolvimento de estratégias para melhorar a reputação da marca.
Contratos Comerciais:
- Elaboração e revisão de contratos de fornecimento.
- Contratos de prestação de serviços e parcerias.
- Contratos de compra e venda online.
Contratos de Consumo:
- Criação e revisão de contratos de adesão.
- Desenvolvimento de políticas de devolução e reembolso.
- Gerenciamento de termos de serviço para marketplaces e plataformas de e-commerce.
Propriedade Intelectual e Direito Digital
Proteção de Propriedade Intelectual:
- Registro de marcas, patentes e direitos autorais.
- Proteção contra violações de propriedade intelectual.
- Consultoria sobre uso de imagens, vídeos e conteúdos digitais.
Segurança da Informação:
- Implementação de medidas de segurança digital.
- Compliance com a LGPD e proteção de dados.
- Assessoria em casos de violação de dados e cibersegurança.
Consultoria Tributária em Ecommerce:
- Planejamento tributário para e-commerce.
- Revisão de tributos incidentes sobre vendas online.
- Assessoria em questões de tributação internacional e importação/exportação.
Gestão de Obrigações Fiscais:
- Regularização de tributos de e-commerce.
- Auxílio na compensação de créditos tributários.
- Representação em disputas fiscais.
Criptomoedas e Criptoativos
Oferecemos suporte na regulação das Exchange, tributação e declaração de criptoativos, inclusive cobrança e pagamento em moedas digitais. Lidamos com danos materiais decorrentes de gestão equivocada de operações.
Atuação em um mercado com poucos precedentes jurisprudenciais.
Disputas e Contencioso
Resolução de Conflitos:
- Mediação e arbitragem de disputas comerciais.
- Representação em litígios relacionados ao e-commerce.
- Gestão de contenciosos judiciais e administrativos.
Ações Reparatórias:
- Processos de indenização por danos materiais e morais.
- Ações contra práticas abusivas e violações contratuais.
- Recuperação de valores indevidos.
Atuação Multidisciplinar
Nossa equipe combina profundo conhecimento em direito do consumidor, direito civil e direito comercial com foco no direito eletrônico e e-commerce, proporcionando uma abordagem holística e eficiente para resolver os desafios legais do seu negócio online.
Soluções Personalizadas
Cada empresa é única, e nossas soluções são personalizadas para atender às necessidades específicas do seu negócio, garantindo conformidade legal e proteção de
Temos um histórico comprovado de ajudar empresas a superar desafios legais, proteger seus direitos e melhorar suas operações no e-commerce. Nossos clientes testemunham os benefícios significativos de nossas estratégias e serviços.
Atuamos para assegurar que seu e-commerce esteja em conformidade e protegido? A Argelazi Advocacia está pronta para ajudar sua empresa a prosperar no ambiente digital.